Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.